A PEDRO JORGE, Construções, Lda. é responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais que foram obtidos de forma digital, nomeadamente, pela utilização deste website, comprometendo-se a respeitar a privacidade dos utilizadores, assegurando a confidencialidade e segurança dos dados recebidos, em estreito cumprimento da legislação em vigor.
A presente Política de Privacidade descreve as nossas práticas de conservação, tratamento e acesso das informações pessoais. Ao aceitar, está a autorizar a PEDRO JORGE, Construções, Lda. para o tratamento dos seus dados, dos quais confirma ser titular, bem como, dos dados relativos à sua relação comercial e contratual e, respectiva gestão, nos termos do presente texto.
Declara ainda, estar consciente e plenamente informado(a) de que o tratamento dos seus dados pessoais, previamente transmitidos por si, inclui todas as operações efetuadas por meios automatizados ou não.
Adicionalmente declara o conhecimento dos seus direitos a se opor, corrigir e/ou requerer o “Direito ao Esquecimento”, relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais, mediante o envio de um pedido para um endereço eletrónico, bem como, a ter direito a apresentar queixa junto das autoridades competentes.
Leia atentamente os seguintes termos:
1. Compromissos Assumidos
A PEDRO JORGE, Construções, Lda. garante a completa proteção dos Dados Pessoais de acordo com as normas previstas no RGPD, no que diz respeito à totalidade dos procedimentos e obrigatoriedades naquele previstos, especialmente no que diz respeito ao Tratamento dos Dados Pessoais dos utilizadores dos websites e/ou aplicações digitais.
A PEDRO JORGE, Construções, Lda. compromete-se a tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os seguintes princípios:
– Processamento legalmente, imparcialmente e transparente, garantindo assim os princípios da legalidade, imparcialidade e transparência;
– Recolha e processamento para finalidades específicas, explícitas e legítimas. Cumprimento do princípio da limitação da finalidade, dado que não serão processados de forma divergente e incompatível com os efeitos para os quais foram recolhidos;
– Recolha e tratamento adequados, relevantes e limitados ao estritamente necessário, tendo em conta os objetivos para os quais são processados, respeitando assim o princípio da minimização dos dados;
– Os Dados Pessoais cedidos devem ser verdadeiros, procedendo à respetiva retificação ou atualização sempre que necessário ou assim o entenda.
2. RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A PEDRO JORGE, Construções, Lda. procede à recolha dos seus Dados Pessoais nas suas instalações e por intermédio do seu website e/ou aplicações digitais, em que o utilizador disponibiliza e consente explicitamente, especificando:
– Sede e Instalações da empresa;
– Quando navega no website da PEDRO JORGE, Construções, Lda. (ou seja, informação técnica, tal como endereços de IP ou logs, recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes quando autorizadas);
– Quando preencher qualquer formulário de contacto ou através do nosso website;
– Quando, de qualquer outra forma, nos envia informação de caráter pessoal e consente no seu armazenamento e tratamento.
2.1. PORQUE É NECESSÁRIO A RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
A PEDRO JORGE, Construções, Lda. recolhe os Dados Pessoais respeitantes a relações estritamente informativas com clientes e possíveis clientes a fim de, particularmente:
– Permitir o pedido de informação online sobre serviços, no website;
– Estabelecer análises estatísticas, estudos financeiros, comerciais e para efeitos de gestão de tráfego online (p. ex. : para obtenção dos níveis de utilização do website, aplicações digitais da PEDRO JORGE, Construções, Lda., assim como da relevância dos serviços disponibilizados como forma de melhorar a capacidade de utilização daqueles);
– Envio de informação, comunicação promocional e/ou publicidade da PEDRO JORGE, Construções, Lda., em particular sobre serviços, novidades, campanhas e/ou eventos que podem interessar ao cliente/utilizador, desde que sujeito à sua autorização prévia, quando é necessária e respeitando o seu direito de recusa, de acordo com os requisitos legais aplicáveis ao marketing direto para fins comerciais.
2.2 BASE LEGAL DO PROCESSAMENTO
As operações no Tratamento de Dados Pessoais dos clientes e/ou utilizadores da PEDRO JORGE, Construções, Lda., baseiam-se:
– No seu interesse legítimo na concretização de serviços, proteção das suas atividades ou outros, assim como, em identificar melhor as suas preferências, como forma de personalizar ofertas da PEDRO JORGE, Construções, Lda. para que melhor correspondem às suas necessidades;
– Quando o Tratamento é exigido pela legislação em vigor;
– Quando o consentimento explícito é adquirido.
3. FINS DE UTILIZAÇÃO
Os dados pessoais que recolhidos pela PEDRO JORGE, Construções, Lda. durante uma visita às nossas páginas web são utilizados para tornar a utilização das páginas tão cómoda quanto possível e para proteger os nossos sistemas informáticos de ataques e de outras ações ilegais.
A PEDRO JORGE, Construções, Lda. não partilha os seus Dados Pessoais com terceiros, à exceção de prestadores de serviços, especialmente para fins de combate à fraude, marketing ou administração de Tecnologias de Informação.
A PEDRO JORGE, Construções, Lda. poderá transferir Dados Pessoais para terceiros em consonância com pedidos de autoridades judiciais públicas com poderes legais para o efeito, de acordo com as normas legais em vigor.
A PEDRO JORGE, Construções, Lda. garante a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais durante a transferência para os recetores acima mencionados.
4. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A PEDRO JORGE, Construções, Lda. mantém os seus Dados Pessoais de acordo com os períodos de conservação impostos pela legislação e regulamentos em vigor, nomeadamente tendo em conta as suas atividades, armazenando-os durante os seguintes períodos:
– Quando nos contacta para pedir uma informação, guardamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para processar e efetivar o seu pedido;
– Conservamos os seus dados pessoais usados para marketing direto até que cancele a autorização ou nos peça para os eliminar, nos termos da legislação em vigor. Nesse caso, a PEDRO JORGE, Construções, Lda. só preservará a informação necessária para garantir o seu direito de oposição de acordo com os regulamentos e normas legais.
5. EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS
Pode, em qualquer altura, em conformidade com as regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e transferência dos seus Dados Pessoais.
Também tem o direito de se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais para efeitos de marketing e, assim, pedir para deixar de receber comunicações promocionais da PEDRO JORGE, Construções, Lda., em qualquer altura.
Para exercer os seus direitos, sobretudo no que respeita ao “Direito ao Esquecimento” ou eliminação dos seus Dados Pessoais, pode contactar-nos através do seguinte endereço pedrojorge.construcoes@gmail.com
Para nos permitir dar resposta ao seu pedido, deve comunicar-nos os seguintes dados de identificação necessários: nome, apelido, e-mail ou morada e qualquer outra informação necessária para confirmar a sua identidade.
Também tem o direito de apresentar queixa à Autoridade de Supervisão em caso de violação das regras aplicáveis à proteção de Dados Pessoais, em particular do RGPD.
6. ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PROTEÇÃO
A Política de Proteção de Dados Pessoais pode ser alterada pela PEDRO JORGE, Construções, Lda. em qualquer altura.
A PEDRO JORGE, Construções, Lda. poderá ajustar a Política de Proteção, sendo a mesma publicada sem aviso prévio, através atualização na página da Política de Proteção de Dados Pessoais, pelo que se recomenda a verificação desta página.